São Paulo
Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem oito entidades representantes de postos de combustíveis em três Estados para explicar o aumento no preço da gasolina.
São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná – associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o Ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, disse o ministro.
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Nos últimos dias, Procons e outros Órgãos de defesa do consumidor de várias partes do País receberam denúncias de reajuste nos preços dos combustíveis, que acontecem sem justificativas palpáveis – os donos de postos estariam alegando que os preços subiram por causa do fim da isenção dos impostos federais sobre o produto com a troca de governo – o que não aconteceu. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem oito entidades representantes de postos de combustíveis em três Estados para explicar o aumento no preço da gasolina.São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná – associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o Ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, disse o ministro.
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Nos últimos dias, Procons e outros Órgãos de defesa do consumidor de várias partes do País receberam denúncias de reajuste nos preços dos combustíveis, que acontecem sem justificativas palpáveis – os donos de postos estariam alegando que os preços subiram por causa do fim da isenção dos impostos federais sobre o produto com a troca de governo – o que não aconteceu. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem oito entidades representantes de postos de combustíveis em três Estados para explicar o aumento no preço da gasolina.São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná – associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o Ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
“Houve uma notificação para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, disse o ministro.
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico. Nos últimos dias, Procons e outros Órgãos de defesa do consumidor de várias partes do País receberam denúncias de reajuste nos preços dos combustíveis, que acontecem sem justificativas palpáveis – os donos de postos estariam alegando que os preços subiram por causa do fim da isenção dos impostos federais sobre o produto com a troca de governo – o que não aconteceu. (Com Agência Brasil)
